REACH · Regulamento (CE) 1907/2006
Regula o registo, a avaliação, a autorização e a restrição de substâncias químicas na UE. Inclui a lista de substâncias candidatas que suscitam elevada preocupação (SVHC), o anexo XIV (autorização) e o anexo XVII (restrições). Se um artigo contiver uma SVHC acima de 0,1 % em massa, é preciso informar os clientes.
Com a Kemchain: O Compliance Checker verifica as suas matérias-primas face à lista de candidatas, aos anexos XIV e XVII, às substâncias registadas, ao CoRAP e aos registos de intenções da ECHA, e recalcula quando são atualizados.
CLP · Regulamento (CE) 1272/2008
Aplica na UE o Sistema Mundial Harmonizado (GHS) de classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas. O anexo VI reúne as classificações harmonizadas, e a revisão de 2024 introduziu novas classes de perigo e regras de formato de rótulo.
Com a Kemchain: A Kemchain extrai a classificação das FDS dos seus fornecedores, compara-a com o anexo VI e, com a Formulations e a Lite, calculará a classificação das suas misturas.
Normas IFRA
Normas de autorregulação da indústria da fragrância que proíbem, restringem ou fixam especificações para ingredientes segundo a categoria de produto. São atualizadas por emendas periódicas e os clientes exigem um certificado IFRA por fragrância.
Com a Kemchain: Inclui as Normas IFRA, o anexo de contribuições de outras fontes e o manual de rotulagem IFRA/IOFI; com a Formulations emitirá certificados IFRA a partir da fórmula.
Alergénios de fragrância · Regulamento (UE) 2023/1545
Altera o Regulamento de cosméticos e alarga de 24 para mais de 80 os alergénios de fragrância que devem constar do rótulo (acima de 0,001 % em produtos sem enxaguamento e de 0,01 % nos com enxaguamento). Os produtos novos devem cumprir a partir de 31 de julho de 2026 e os já comercializados a partir de 31 de julho de 2028.
Com a Kemchain: A Kemchain extrai os alergénios da documentação dos seus fornecedores para saber que matérias-primas os contêm e em que concentração.
Cosméticos · Regulamento (CE) 1223/2009
O quadro dos produtos cosméticos na UE: substâncias proibidas (anexo II), restritas (anexo III), corantes, conservantes e filtros UV autorizados, dossiê de informação do produto (PIF), avaliação de segurança e notificação no CPNP.
Com a Kemchain: Verifica cada ingrediente face ao Regulamento 1223/2009 e à CosIng e reúne a documentação de fornecedor de que o seu dossiê precisa.
Plásticos em contacto com alimentos · Regulamento (UE) 10/2011
Estabelece a lista da União de substâncias autorizadas em materiais plásticos em contacto com alimentos, os seus limites de migração específica e a obrigação de uma declaração de conformidade ao longo da cadeia.
Com a Kemchain: Verifica as substâncias face à lista do Regulamento 10/2011 e recolhe as declarações de conformidade dos seus fornecedores de embalagens.
EUDR · Regulamento (UE) 2023/1115 sobre desflorestação
Exige demonstrar que o gado, o cacau, o café, a palma, a borracha, a soja, a madeira e os seus derivados não provêm de terras desflorestadas, através de diligência devida e geolocalização da origem. A sua aplicação foi adiada; consulte o calendário em vigor.
Com a Kemchain: Com questionários a fornecedores recolhe a origem e os dados de diligência devida das matérias-primas afetadas.
PFAS · substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas
Milhares de substâncias muito persistentes. A UE já restringe algumas (como o PFOA ou o PFHxA) e estuda uma restrição ampla ao abrigo do REACH; o PPWR limita ainda os PFAS em embalagens em contacto com alimentos.
Com a Kemchain: Cruza a sua composição com a base de dados mundial de PFAS da OCDE e o registo de intenções de restrição da ECHA, e lança campanhas de declaração junto dos fornecedores.
CSRD e Scope 3 · Diretiva (UE) 2022/2464
Exige relatórios de sustentabilidade segundo as ESRS, incluindo as emissões de Scope 3. O pacote Omnibus reduziu o número de empresas abrangidas, mas os grandes clientes continuam a pedir dados de pegada aos fornecedores.
Com a Kemchain: A Kemchain Scope 3 calcula o CO2e de cada matéria-prima comprada (GHG Protocol, categorias 1 e 4), com intervalo e fonte.
ESPR e Passaporte Digital do Produto · Regulamento (UE) 2024/1781
O Regulamento de conceção ecológica cria o Passaporte Digital do Produto: dados estruturados sobre composição, substâncias que suscitam preocupação, pegada e circularidade, exigidos por grupo de produtos através de atos delegados.
Com a Kemchain: A Kemchain constrói desde o fornecedor os dados estruturados e rastreados de que o passaporte vai precisar.
PPWR · Regulamento (UE) 2025/40 relativo às embalagens
Substitui a Diretiva Embalagens e aplica-se de forma geral desde 12 de agosto de 2026. Limita os metais pesados (chumbo, cádmio, mercúrio e crómio VI) e os PFAS nas embalagens em contacto com alimentos, e fixa requisitos de reciclabilidade e de conteúdo reciclado.
Com a Kemchain: Recolhe junto dos seus fornecedores de embalagens os dados de metais pesados, reciclabilidade, biodegradabilidade e conteúdo reciclado. Em breve a Kemchain também calculará a reciclabilidade.
Alergénios alimentares · Regulamento (UE) 1169/2011
Exige que os 14 alergénios do anexo II (glúten, crustáceos, ovos, peixe, amendoins, soja, leite, frutos de casca rija, aipo, mostarda, sésamo, sulfitos, tremoço e moluscos) sejam declarados na informação alimentar.
Com a Kemchain: Extrai os alergénios alimentares da documentação de cada ingrediente e mantém-nos atualizados.
Informação nutricional · Regulamento (UE) 1169/2011
Define a declaração nutricional obrigatória: energia, lípidos, ácidos gordos saturados, hidratos de carbono, açúcares, proteínas e sal.
Com a Kemchain: Reúne os dados nutricionais dos seus ingredientes e aromas, com a sua fonte.
Halal e Kosher
Certificações religiosas emitidas por entidades privadas. Para certificar um produto, cada ingrediente tem de ter um certificado válido.
Com a Kemchain: Pede e acompanha a validade dos certificados Halal e Kosher de cada ingrediente; com a Formulations emitirá os do seu produto.